sábado, 16 de abril de 2011

Reais: Posse e propriedade

Buscando uma visão prática do binômio posse e propriedade. Assunto tão amplo, quanto complexo.... Diante de tudo, considerarei a posse como sendo um poder de fato exercido sobre a coisa, independentemente da propriedade, e ao mesmo tempo sendo dela uma presunção. A usucapião que tutela posses mansas e pacíficas, muitas vezes até em nome de um bem maior, como a moradia, ou esta ligada a subsistência do indivíduo. A propriedade e a nobreza da função social, que limita o seu direito em nome de um bem maior sobre a coletividade. De fato, um direito constitucional, e como todo ele não absoluto, que busca legar ao indivíduo um direito de uso, gozo e disposição da coisa, dita como sua, desde que respeitados valores sociais. Indispensável para a vida em sociedade, onde nem todos têm as mesmas condições. Aquele que tem, deve realmente ter um resguardo, sob pena de perder em favor daquele que não dorme. Terminei hoje de ver os dois assuntos. Muito o que estudar e aprofundar...

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